domingo, 12 de março de 2017

Embargo não, bloqueio

Embargo não, bloqueio

 Tema: História Latino-americana contemporânea 

de Marco Magli

Em 1 de janeiro de 1959, o movimento revolucionário cubano chegou à Santiago de Cuba onde o ditador Fulgencio Batista estava e empreendeu fuga para os Eua.

Uma semana depois, o Exército Rebelde, liderado por Fidel Castro, havia cruzado a ilha e era recebido por multidões em Havana. Muitos pensam que a revolução acabou aí, mas para o povo cubano era claro que neste momento iniciava-se um processo revolucionário, continuado até hoje.

O Governo Revolucionário fez em poucos dias medidas destinadas a recuperar as riquezas do país e colocá-las a serviço de seu povo, o que afetava diretamente os interesses dos grandes monopólios estadunidenses, que durante mais de meio século haviam saqueado a ilha e influído em sua política interna. A resposta dos ianques foi rápida e brutal desde seu primeiro momento.

Em 6 de fevereiro de 1959 foram roubados por líderes bastitianos 424 milhões de dólares do Banco Nacional de Cuba e enviados para os Eua, valor o qual não foi restituído em 1 centavo sequer pelos governos americanos até hoje. [1] [2]

Em 1960, as transnacionais Texaco, Shell e Esso restringem a exportação de combustível a Cuba. No mesmo ano o governo dos Eua anuncia uma suspenção de compra de 700 toneladas de açúcar de Cuba, proíbe a exportação de alimentos, equipes médicas e remédios para a ilha vizinha.

Um ano depois, Kennedy proíbe a compra de qualquer quantidade de açúcar cubano, a indústria mais forte do país, e corta as relações diplomáticas com Cuba. Em 1962, o presidente democrata assina a Proclamação 3447[3], que proibia a importação e exportação de qualquer bem entre Cuba e os Eua.

Nos anos 90 houve um recrudescimento do bloqueio, quando os Eua exerceram uma pressão econômica para que outros países parassem de fazer negócios com Cuba.

Em 1992 foi assinada a Ley Torricelli[4] [5], proibindo que qualquer embarcação que aporte em Cuba com propósitos comerciais possa tocar qualquer porto estadunidense por 6 meses e também ilegalizando o transporte de passageiros entre os dois países.

Em 1996 foi a vez da Ley Helms-Burton[6] ser aprovada novamente por Bill Clinton, que basicamente estabelece que qualquer empresa que fizer negócios com Cuba podo ser submetida a represálias legais e seus diretores podem ser proibidos de entrar nos Eua.

Em 2014, por meio de um relatório enviado à ONU bianualmente, o governo cubano mostrou um cálculo que estima os prejuízos econômicos derivados do bloqueio econômico nos seus mais de 50 anos em 116,8 bilhões de dólares.[7] [8] Isso sem contar com os 54 bilhões de dólares gastos com reparos a danos e sabotagens provocados pelos Eua sobre Cuba.[9]

Por conta de todas as consequências do bloqueio econômico que é feito pelos EUA em Cuba, a grande maioria dos países da ONU, 191 de 193, são a favor do fim desta prática. Os únicos que ainda não se mostram a favor do fim do bloqueio são os EUA e Israel.[10]

Geralmente, se conhece como “embargo” a forma judicial de se reter bens para assegurar o cumprimento de uma obrigação contraída legitimamente. Pode ser também uma medida precatória patrimonial autorizada pela autoridade judicial competente com o objetivo de um devedor cumprir seus compromissos com seus credores.[11] Cuba não se encaixa em nenhum dos dois casos. Na verdade o bloqueio sofre inúmeras “maquiagens legais” que visam legitimar um genocídio, quando os ianques não conseguem impor sua política do “Big Stick”.



[1] http://www.cuba.cu/gobierno/documentos/1999/esp/a130999e.html - PROCLAMA DE LA ASAMBLEA NACIONAL DEL PODER POPULAR DE LA REPÚBLICA DE CUBA

[2] http://www.granma.cu/granmad/secciones/verdad/a015.htm - Demanda del Pueblo Cubano al Gobierno de los Estados Unidos por los daños económicos ocasionados a Cuba

[4] https://www.ecured.cu/Ley_Torricelli - sobre a Lei Torricelli

[5] https://www.treasury.gov/resource-center/sanctions/Documents/cda.pdf - CUBAN DEMOCRACY ACT (“CDA”) ou Lei Torricelli [texto integral]

[6]http://web.archive.org/web/20070730130013/http://www.icap.cu/pdf/ley%20helms%20burton.pdf  - "LEY PARA LA LIBERTAD Y LA SOLIDARIDAD DEMOCRATICA CUBANAS (LEY LIBERTAD) DE 1996" ou "LEI HELMS-BURTON" [texto integral]

[7] http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2014-09-09/cuba-estima-em-us-1168-bilhoes-prejuizo-total-por-embargo-dos-eua.html - “Cuba estima em US$ 116,8 bilhões prejuízo total por embargo dos EUA”

[8] http://www.cubavsbloqueo.cu/sites/default/files/INFORME%20BLOQUEO%202015%20-%20EN.pdf – Resolução 69/5 da Assembleia Geral da Onu [texto integral]


[11] http://www.voltairenet.org/article152471.html - "Embargo y bloqueo no son sinónimos", por Angel Rodríguez Alvarez
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